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Plenário do STF conclui julgamento sobre validade do inquérito sobre fake news

Plenário do STF conclui julgamento sobre validade do inquérito sobre fake news

Por dez votos a um, prevaleceu o entendimento de que a a portaria da Presidência do STF que deu início às investigações é constitucional.

STF julga nesta quarta legalidade de bloqueios ao WhatsApp

STF julga nesta quarta legalidade de bloqueios ao WhatsApp

O relator da ação, ministro Edson Fachin, confirmou que o Supremo fará o julgamento; em pauta estão os bloqueios judiciais ao WhatsApp feitos em 2016

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