STJ mantém conselheiros do TCE-PB afastados e Corte se posiciona por meio de nota

STJ mantém conselheiros do TCE-PB afastados e Corte se posiciona por meio de nota

Após Superior Tribunal de Justiça manter nesta quarta-feira (6), de forma unânime, o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba Arthur Cunha Lima e Antônio Nominando Diniz Filho, a Corte por meio de nota se posicionou. Confira:

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA DIVULGAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA (05), VEM ESCLARECER:

1- INICIALMENTE, CABE RESSALTAR QUE, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, NÃO HÁ, ATUALMENTE, CONTATOS ENTRE O TCE-PB E DOIS DE SEUS MEMBROS, AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES;

2- COMO É FATO PÚBLICO E NOTÓRIO, A DECISÃO EM COMENTO AINDA SERÁ SUBMETIDA AO CRIVO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, COM AS GARANTIAS DO CONTRADITÓRIO E DO EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA DOS CITADOS, CONFORME ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988;

3- POR FIM, A CORTE DE CONTAS REAFIRMA A SUA CONFIANÇA NA JUSTIÇA BRASILEIRA E CONTINUARÁ NO REGULAR EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COLABORANDO E COOPERANDO COMO SEMPRE, COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS.

Comentários

Outras Notícias