Seis estados já aprovaram reformas próprias para servidores

Seis estados já aprovaram reformas próprias para servidores
Foto: Lia de Paula/ Agência Senado

Com as contas públicas debilitadas, os governos estaduais decidiram tomar a dianteira na condução da reforma de seus sistemas de previdência. De acordo com  levantamento, em seis estados, as respectivas assembleias legislativas já aprovaram projetos que alteram as aposentadorias dos servidores locais: Acre, Alagoas, Espirito Santo, Maranhão, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Outros 18 estados mandaram ou pretendem enviar aos legislativos locais textos próprios que alteram pontos específicos da legislação previdenciária. Por ora, apenas Distrito Federal e Bahia ainda avaliam se vão enviar propostas, e Rondônia é o único estado que rejeita alterar as regras para aposentadoria, segundo a Secretaria de Comunicação local.

Há mudanças consideradas brandas, que apenas alteram as alíquotas de contribuição e criam fundos de previdência complementar para os servidores. Essas regras se tornaram praticamente obrigatórias para os estados após a aprovação da reforma da União – se não adotarem essas medidas até julho de 2020, os governos estaduais perderão repasses.

Mas há também propostas mais duras, que definem a adoção de idade mínima e aumento no tempo de contribuição.

Entre os analistas, é consenso que os estados só vão conseguir superar a atual crise fiscal se resolverem o tamanho do gasto com pessoal – em algumas administrações, essa rubrica chega a consumir 80% da receita corrente líquida, sendo que o limite pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 60%.

"O processo de reequilíbrio fiscal dos estados vai exigir uma reforma administrativa, revisão de carreiras, além de uma reforma previdenciária profunda", afirma a economista e sócia da consultoria Oliver Wyman, Ana Carla Abrão. "A estrutura atual faz com que as despesas sejam maiores do que a receita."

Para ela, a questão vai muito além de uma correção na alíquota de contribuição dos servidores. "O problema é muito mais complexo e profundo", alerta.

Fonte: Redação com G1

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