Polícia Federal e CGU deflagram operação contra fraudes no Incra e Dnocs na Paraíba e no Rio Grande do Norte

Polícia Federal e CGU deflagram operação contra fraudes no Incra e Dnocs na Paraíba e no Rio Grande do Norte

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) desencadearam nesta quarta-feira (25) a operação “Poço sem Fundo”. No total, estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em João Pessoa e Araruna, na Paraíba, e Parnamirim, no Rio Grande do Norte. A ação contra com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU).

A operação tem por objetivo combater desvio de recursos públicos federais destinados à perfuração de poços e implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água no Estado da Paraíba, sob responsabilidade da Superintendência Regional do Incra e da Coordenadoria do Dnocs, na Paraíba.

A investigação teve início a partir de inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar contratações indevidas promovidas pela Superintendência Regional do INCRA/PB, culminando na realização de fiscalização por parte da CGU, sendo constatada vinculação familiar, financeira e empresarial entre as empresas investigadas, com indícios de direcionamento de contratos firmados, sobreposição dos serviços contratados pelo INCRA/PB com os serviços contratados por outros órgãos, como DNOCS/PB e a Prefeitura de Araruna/PB, já que, em período contemporâneo, as empresas investigadas realizaram serviços similares para os três órgãos, via contratações diretas, por meio de dispensas de licitação.

As dispensas de licitação e os contratos investigados totalizam o montante aproximado de R$ 75 milhões.

A investigação aponta, também, para a prática de superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa, e de lavagem de dinheiro, mediante utilização de contas bancárias de empresas interpostas, para dissimular a movimentação financeira.
Com a realização da fase ostensiva da Operação, além da reversão ao erário dos valores pagos indevidamente, busca-se responsabilizar os servidores envolvidos nas irregularidades e a punição de todos os envolvidos nas situações investigadas.

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