Com vetos, Bolsonaro sanciona auxílio emergencial de R$ 600 para informais

Com vetos, Bolsonaro sanciona auxílio emergencial de R$ 600 para informais

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou nesta quarta-feira, 1, que o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que estabelece um auxílio emergencial de 600 reais a trabalhadores informais durante a crise do coronavírus. Segundo o líder, a proposta foi sancionada com três vetos. Parlamentares vinham pressionando o governo para uma rápida sanção. O projeto teve sua tramitação concluída no Congresso Nacional na segunda-feira 29. A decisão deve ser publicada em edição extraordinária do Diário Oficial ainda nesta quarta-feira.

O projeto engendrado pelo Ministério da Economia, sob a tutela de Paulo Guedes, previa o pagamento de um benefício de 200 reais para este contingente para diminuir os impactos da pandemia do coronavírus na vida destes cidadãos, impactados diretamente pela política de isolamento recomendada pela Organização Mundial da Saúde. O valor foi considerado muito baixo por lideranças partidárias na Câmara e elevado na aprovação do texto na Casa na última quinta-feira 26.

Segundo o texto, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família. Ainda não há data para que o auxílio comece a ser pago e nem qual órgão irá realizar o pagamento. Os pagamentos serão realizados por Caixa, Banco do Brasil e Correios.

Na noite desta quarta-feira, o plenário do Senado aprovou, em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira, 1º, a ampliação dos beneficiados pela medida apelidada de ‘coronavoucher‘, o benefício de 600 reais que será concedido a trabalhadores informais por dois meses para mitigar os efeitos do coronavírus no dia a dia e renda deste contingente. A Casa ampliou o benefício pago em dobro, de 1,2 mil reais, para homens que sejam chefes de família — segundo o texto original, o benefício era reservado apenas para mulheres. Mães na adolescência também foram incluídas no programa e receberão o benefício de 600 reais.

Fonte: Com informações da Veja

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